Política de Privacidade da Massa Magra
Rascunho em revisão jurídica. Este texto ainda pode mudar antes do lançamento da app.
Última atualização: 22 de novembro de 2026
A Massa Magra é uma app de sugestões de treino e alimentação. Para te dar sugestões à tua medida, precisamos de alguns dados sobre ti, alguns deles dados de saúde. Esta política explica que dados tratamos, porquê, durante quanto tempo, com quem os partilhamos e como exerces os teus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD») e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
- Tiago André Lima Brás, trabalhador independente
- NIF: 249658682
- Morada: Rua Padre Silva Gonçalves 186, Caldelas, 4805-161 Guimarães, Portugal
- E-mail para questões de privacidade: ola@massamagra.pt
Não estamos obrigados a designar um encarregado de proteção de dados. Todas as questões são tratadas pelo responsável, através do e-mail acima.
2. Os nossos compromissos
- Pedimos só o que a app precisa para te dar sugestões. Ligar o iPhone (passos, sono, etc.) é sempre opcional.
- Os teus dados de saúde só são tratados com o teu consentimento explícito, que dás na app antes de os indicares e que podes retirar quando quiseres.
- Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade personalizada.
- Sem píxeis de publicidade e sem rastreadores de redes sociais.
- Não usamos inteligência artificial para tratar os teus dados nem os enviamos para treinar modelos.
- Podes exportar os teus dados e apagar a conta na própria app, sem nos escreveres.
3. Lista de espera e fase de testes (este site)
| Dados | Para quê | Fundamento |
|---|---|---|
| E-mail, objetivo escolhido (opcional), de onde vieste (por exemplo, «instagram»), data e hora da inscrição | Avisar-te quando abrir a tua vaga na fase de testes e quando a app for lançada | Consentimento — RGPD, art. 6.º, n.º 1, al. a) |
Neste site não pedimos dados de saúde. Podes sair da lista a qualquer momento: basta responder a um dos nossos e-mails ou escrever para ola@massamagra.pt.
4. Dados da conta na app
| Dados | Para quê | Fundamento (RGPD, art. 6.º, n.º 1) |
|---|---|---|
| Criar e gerir a conta; enviar o código ou a ligação de entrada e os e-mails do serviço | Execução do contrato — al. b) | |
| Plano, histórico de pagamentos, tipo de cartão e últimos 4 dígitos (os dados completos ficam só na Stripe), NIF se pedires fatura com NIF | Cobrar, faturar, cumprir obrigações fiscais | Contrato — al. b); obrigação legal — al. c) |
| Registo da aceitação dos Termos e dos consentimentos (com data, hora e versão do texto) | Provar o cumprimento das regras dos contratos à distância e do consentimento | Obrigação legal — al. c); interesse legítimo — al. f) |
| E-mail, se escolheres receber novidades e dicas (caixa opcional) | Enviar novidades e dicas da Massa Magra | Consentimento — al. a); podes sair em cada e-mail |
| Mensagens trocadas connosco (por e-mail ou no chat «Falar connosco» da app) | Responder a pedidos, dúvidas e reclamações | Contrato — al. b); interesse legítimo — al. f) |
Chat de apoio («Falar connosco»)
- As mensagens que trocas connosco no chat da app ficam guardadas nos nossos servidores (Cloudflare, base de dados D1), junto da tua conta, só para te respondermos.
- Só a equipa da Massa Magra as lê.
- Os e-mails a avisar que tens resposta não incluem o conteúdo das mensagens.
- As conversas entram na exportação dos teus dados e são apagadas quando apagas a conta.
- Não escrevas no chat dados de saúde de que não precisemos para te ajudar.
5. Dados de saúde e de atividade (na app)
Para calcular as tuas calorias, sugerir refeições e treinos e mostrar o teu progresso, a app trata os dados de saúde que tu registares:
- idade, sexo, altura e peso;
- percentagem de gordura, medidas do corpo e, se registares os valores da tua balança, água corporal e massa muscular;
- dores ou lesões (zona e intensidade) e dias de doença, para ajustar ou trocar exercícios;
- o que comes e bebes, incluindo álcool e suplementos;
- os treinos que fazes (exercícios, cargas e esforço) e o cardio, incluindo a frequência cardíaca, se a registares;
- o check-in diário (energia, recuperação e horas de sono);
- opcional, se ligares o iPhone (Atalho ou importação dos dados de Saúde): passos, energia ativa, sono, frequência cardíaca em repouso, variabilidade da frequência cardíaca e peso.
A app não pede fotografias.
Fundamento: estes dados são «categorias especiais» (dados relativos à saúde). Só os tratamos com o teu consentimento explícito (RGPD, art. 9.º, n.º 2, al. a)), pedido na app antes de os indicares, numa caixa que não vem marcada. Sem esse consentimento não conseguimos dar-te sugestões personalizadas, mas não te obrigamos a dá-lo para veres a app.
Retirar o consentimento: podes retirá-lo a qualquer momento apagando a conta na app, ou por e-mail. Isso não afeta o que foi tratado antes.
Sugestões automáticas: as calorias, refeições e treinos sugeridos são calculados automaticamente a partir destes dados. São sugestões gerais, não um diagnóstico nem um acompanhamento clínico, e não produzem efeitos jurídicos sobre ti. Decides sempre se as segues. Se tiveres uma doença, estiveres grávida ou tiveres dúvidas, fala primeiro com um médico ou nutricionista.
Nunca usamos os teus dados de saúde para publicidade, nem os vendemos ou partilhamos com empregadores, seguradoras ou ginásios.
6. Durante quanto tempo guardamos os dados
| Dados | Prazo |
|---|---|
| Lista de espera | Até saíres da lista ou até 6 meses depois do lançamento da app, se não criares conta. |
| Conta e dados de saúde (subscrição ativa) | Enquanto a conta estiver ativa. |
| Conta após o fim da subscrição | 90 dias depois do fim (para facilitar o regresso); depois, apagada. Podes apagá-la de imediato na app. |
| Faturas e dados de pagamento necessários à contabilidade | 10 anos, por obrigação fiscal. As faturas não contêm dados de saúde. |
| Registo da aceitação dos Termos e dos consentimentos | Durante o contrato e 5 anos depois do seu fim. |
| Conversas no chat «Falar connosco» | Enquanto a conta existir; são apagadas quando apagas a conta. |
| Mensagens de apoio por e-mail | 2 anos depois do último contacto. |
| Registos técnicos (logs) | 30 dias. |
Os prazos só podem ser prolongados se for necessário para defender um direito num processo em curso.
7. Com quem partilhamos os dados
Usamos os seguintes subcontratantes, que tratam dados por nossa conta, ao abrigo de contratos de tratamento de dados (RGPD, art. 28.º):
| Fornecedor | Para quê | Dados | Transferência para fora da UE |
|---|---|---|---|
| Supabase (Supabase, Inc.) | Lista de espera do site | E-mail, objetivo e origem (secção 3) | Se houver tratamento fora do EEE (incluindo acesso de suporte a partir dos EUA): cláusulas contratuais-tipo |
| Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., Irlanda) | Pagamentos | E-mail, dados de pagamento, valor, registo do consentimento | Sim — EUA: Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e cláusulas contratuais-tipo |
| Cloudflare | Alojamento do site e da app e base de dados da app (contas, subscrições e os dados das secções 4 e 5) | E-mail, dados da conta, dados de saúde e de atividade que registares, endereço IP e dados técnicos | Sim — EUA: Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e cláusulas contratuais-tipo |
| Google (Google Ireland Ltd.) — só se escolheres «Continuar com Google» | Entrar na conta com a tua conta Google | Só o teu e-mail confirmado (pedimos apenas «openid» e «email»; nada mais) | Sim — EUA: Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA |
| Resend (Resend, Inc., EUA) | Envio dos e-mails do serviço, incluindo o código ou a ligação de entrada e os avisos de resposta do apoio | E-mail e conteúdo do e-mail (nunca dados de saúde) | Sim — EUA: cláusulas contratuais-tipo |
| Google Fonts (Google Ireland Ltd.) | Tipos de letra do site | Endereço IP e dados técnicos do navegador | Sim — EUA: Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA |
| Contabilista certificado | Contabilidade e obrigações fiscais | Faturas | Não |
Open Food Facts: quando lês o código de barras de um produto, a app pergunta à base de dados aberta Open Food Facts (associação francesa) as informações desse produto. Só é enviado o código do produto e os dados técnicos da ligação, nunca os teus dados de saúde.
Também comunicamos dados quando a lei o exige (por exemplo, à Autoridade Tributária, através da comunicação das faturas) ou por ordem de autoridade competente.
Estatísticas de visitas: podemos usar o Cloudflare Web Analytics, que conta visitas e páginas vistas de forma agregada, sem cookies e sem identificar quem visita. Base legal: interesse legítimo em perceber como o site é usado.
Transferências para fora do Espaço Económico Europeu: só acontecem com as garantias do capítulo V do RGPD (decisão de adequação, incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou cláusulas contratuais-tipo). Podes pedir-nos uma cópia dessas garantias.
8. Cookies e armazenamento no dispositivo
Os pormenores estão na Política de Cookies. Em resumo: este site não usa cookies de publicidade nem de estatística. A app pode guardar no teu dispositivo o que é estritamente necessário para funcionar (por exemplo, manter a sessão iniciada), o que não precisa de consentimento. Se um dia usarmos cookies que precisem de consentimento, pedimos-to antes e atualizamos esta política.
9. Segurança
Usamos ligações cifradas (HTTPS), entrada sem palavra-passe (código ou ligação de uso único enviados por e-mail, ou a tua conta Google), e acesso aos dados limitado a quem precisa. Se houver uma violação de dados com risco para os teus direitos, avisamos a CNPD em 72 horas e, se o risco for elevado, avisamos-te também.
10. Os teus direitos
Podes exercer os direitos de:
- acesso aos dados;
- retificação de dados errados;
- apagamento («direito a ser esquecido»);
- limitação do tratamento;
- portabilidade dos dados que nos forneceste (a app permite exportá-los);
- oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
- retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito antes.
Para exercer estes direitos, usa as opções da app ou escreve para ola@massamagra.pt. Respondemos no prazo de um mês (prorrogável nos termos do art. 12.º do RGPD). Podemos pedir uma confirmação de identidade.
Reclamação: tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt — ou à autoridade de controlo do país onde resides.
11. Idade mínima
A Massa Magra destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Não recolhemos de propósito dados de menores; se soubermos que o fizemos, apagamo-los.
12. Alterações a esta política
Se alterarmos esta política de forma relevante, avisamos por e-mail e na app antes de as alterações produzirem efeitos.